Como ser mais competitivo no comércio internacional - SGP: Sistema Geral de

Por Carla Carolina de Almeida - A diferença na competitividade entre países subdesenvolvidos e países altamente industrializados faz com que sejam criados benefícios que auxiliem os países menos favorecidos a conseguir sua parcela no mercado internacional. É exatamente este o propósito do Sistema Geral de Preferências (SGP): auxiliar os países de baixo nível de industrialização a conseguir entrar no mercado internacional com preços competitivos, podendo beneficiar-se de tarifas reduzidas, aumentando assim suas vendas e, consequentemente, seu lucro, refletindo no aumento de suas exportações e crescimento da balança comercial. O sistema possui as seguintes características: • Unilateral e não recíproco: o país que concede o tratamento preferencial, não recebe o mesmo tratamento. • Autônomo: cada país que concede o tratamento preferencial possui suas próprias regras, tais como: produtos que receberão esse tratamento, qual será a redução da tarifa, regras de origens etc. • Temporário: cada esquema elaborado pelos países outorgantes possui uma validade, podendo ser renovado sucessivamente. Esse sistema é autorizado pela OMC, que é o órgão de maior representatividade do comércio internacional, logo, não configurando nenhuma prática comercial que contrarie as regras vigentes. Obs.: a classificação tarifária ocorrerá pela nomenclatura do produto, que pode variar de país para país, mas que, via de regra, segue o Sistema Harmonizado, o NCM. Os requisitos para usufruir do sistema: • O produto deve estar inserido no SGP do outorgante; • O produto deve ter origem no país exportador beneficiado pelo sistema; • O produto deve ser transportado diretamente do país exportador para o importador (outorgante do sistema geral de preferencias); • Apresentar Certificado de Origem Documentos necessários: • Formulário A • Conhecimento de embarque • Fatura Comercial • Registro de Exportação • Quadro demonstrativo do preço Países outorgantes (que aceitam a redução tarifária dos produtos provenientes de países menos desenvolvidos e em desenvolvimento): União Europeia, Estados Unidos, União Aduaneira da Eurásia, Suíça, Bulgária, Japão, Turquia, Canadá, Noruega, Nova Zelândia e Austrália. Essa é mais uma forma de tornar os produtos (de empresas internacionalizadas) mais competitivos no comércio internacional.